“Toda vez que nos aproximamos por demais do monstro que queremos combater,
corremos o risco de nos tornar iguais a ele.” (Nietszche)
Você, caro leitor, se lembra de na campanha o senhor Eduardo Paes declarar que desejava privatizar escolas, teatros, hospitais, creches, postos de saúde e etc?
Pois é! Ele não disse, mas é o que ele quer fazer ao enviar para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei número 02 de 2009 que autoriza o poder executivo a transferir às organizações sociais (OSs) equipamentos municipais, servidores nestes equipamentos e recursos para funcionamento. É extremamente grave o que quer o prefeitinho com essa lei privatizar a Prefeitura do Rio com patrimônio e recursos públicos.
Essa bendita lei efetiva a pior das privatizações: aquela que o setor privado entra com a vontade e o setor público entra com o seu patrimônio, servidores e muita grana.
Uma análise prática numa escola. A organização privada assume uma escola (pode assumir várias ao mesmo tempo?) recebe o prédio, os professores, a merenda escolar e os recursos que a Prefeitura hoje aplica na escola. Isto é intervenção e significa um retrocesso educacional. Hoje elegemos os diretores de maneira democrática, com este projeto teremos pessoas de fora da realidade escolar, para dirigir as escolas, com as verbas municipais. E quem serão estas ONG's? Estarão ligadas a quem ou a qual partido?
A lei autoriza que este mecanismo seja aplicado em escolas, creches, postos de saúde, hospitais, centros sociais, vilas olímpicas, equipamentos culturais, empresa de limpeza urbana e de iluminação pública, etc. Esse processo vai além da privatização clássica, onde o setor público licita uma empresa sua e o setor privado a assume pagando, e depois aplicando seus recursos. Vai além da terceirização, onde o setor público através de uma licitação define um serviço a ser prestado como limpeza, vigilância, etc. Esta estratégia na verdade é distribuição de dinheiro público e de cargos.
Não há exemplo no Brasil de uma lei como esta, em que se criam segmentos privados dentro do setor público com patrimônio, pessoal e dinheiro, públicos. Cabe aos vereadores, aos partidos políticos, aos servidores municipais diretamente ou através de suas associações e sindicatos interromperem a tramitação deste projeto de lei, arquivá-lo liminarmente, de forma a impedir a maior sangria que se possa ter feito no Brasil contra o setor público. Seria um escândalo de enormes proporções e inacreditavelmente autorizado por lei.
Nasce um cínico e mais um novo fascista na Cidade Maravilhosa.
*Almir Paulo
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